Abrint Nordeste abre quinta edição com alerta sobre segurança e debate sobre o custo da conectividade

Segurança para os provedores de internet, custos da conectividade e ambiente regulatório marcaram a abertura da quinta edição do Abrint Nordeste, nesta quinta-feira (5), em Fortaleza. Diante de um público superior à expectativa inicial de 5 mil participantes, o presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Breno Vale, fez um alerta sobre os impactos de ataques criminosos contra empresas do setor e defendeu que o país avance em discussões capazes de influenciar diretamente os investimentos em infraestrutura digital e o preço dos serviços para os consumidores.

Ao abrir o evento, Vale destacou o papel dos provedores regionais na expansão da conectividade em todas as regiões do Brasil e lembrou que muitas dessas empresas foram responsáveis por levar internet de qualidade a municípios e comunidades historicamente pouco atendidos pelas grandes operadoras. "Os provedores regionais desafiaram a concentração, desafiaram a geografia e desafiaram a ideia de que o interior deveria esperar", afirmou.

Segundo o dirigente, essa trajetória de expansão enfrenta atualmente novos desafios, entre eles a escalada de episódios de violência registrados contra empresas do setor em localidades do Nordeste, especialmente no Ceará.

Entre os casos citados estão veículos incendiados e situações em que organizações criminosas assumiram o controle de operações. Para o presidente da Abrint, os ataques representam não apenas uma ameaça aos empresários e trabalhadores, mas também à continuidade de serviços considerados essenciais para a população. "Quem conecta nossas cidades precisa ter segurança para trabalhar", disse.

Vale manifestou solidariedade às empresas e equipes afetadas e afirmou que a Abrint tem atuado junto ao Ministério Público Federal e aos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) para apoiar iniciativas voltadas à proteção do setor.

Quanto custa conectar o Brasil?

Outro eixo importante do discurso foi o impacto das decisões regulatórias e tributárias sobre o futuro da conectividade no país. "Quanto queremos que custe conectar o Brasil?", questionou.

De acordo com o presidente da Abrint, as políticas públicas relacionadas à infraestrutura digital precisam considerar seus efeitos sobre investimentos, competição, qualidade dos serviços e preços pagos pelos usuários. Nesse contexto, ele apresentou temas que considera prioritários para a agenda do setor nos próximos anos.

O primeiro deles é a destinação da faixa de 6 GHz. A entidade defende a preservação integral da frequência para uso não licenciado, permitindo a evolução das redes Wi-Fi e o aproveitamento pleno da capacidade entregue pela fibra óptica até residências e empresas.

Para subsidiar o debate, a Abrint contratou um estudo junto ao Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) para avaliar a convivência técnica entre o Wi-Fi e os serviços móveis, além dos parâmetros necessários para evitar interferências.

A revisão da Norma 4 também foi assunto de destaque. A associação defende uma atualização que preserve a distinção entre o provimento de acesso à internet e os serviços de telecomunicações que lhe dão suporte, assegurando previsibilidade regulatória para empresas que investem em infraestrutura.

Reforma tributária preocupa setor

Com relação à implementação da Reforma Tributária, Vale salientou que é fundamental compreender os impactos da nova sistemática sobre o caixa das empresas, o aproveitamento de créditos tributários, a situação das companhias enquadradas no Simples Nacional e os efeitos da implementação da CBS e do IBS.

A avaliação da entidade é que a previsibilidade regulatória e tributária é um elemento decisivo para a continuidade dos investimentos, especialmente em regiões onde a expansão das redes depende da capacidade financeira de pequenos e médios empreendedores.

Compartilhamento de postes avança na Câmara

O compartilhamento de postes, considerado uma das principais demandas históricas dos provedores, também ocupou espaço de destaque na abertura do evento.

Na véspera do Abrint Nordeste, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.220/2019, iniciativa que busca aperfeiçoar as regras relacionadas ao uso da infraestrutura compartilhada entre distribuidoras de energia elétrica e empresas de telecomunicações.

A ocupação irregular dos postes é apontada por empresas de telecomunicações como um dos principais fatores de insegurança operacional, elevação de custos e dificuldades na expansão das redes. Além de afetar a qualidade dos serviços, o problema também traz riscos à segurança da população.

Com a aprovação na Câmara, a expectativa do setor é de que a proposta avance agora no Senado Federal. Paralelamente, a Abrint defende a publicação de uma nova resolução conjunta entre Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), considerada fundamental para garantir segurança jurídica e regras equilibradas para todos os agentes envolvidos.

Protagonismo dos provedores regionais

Ao longo do discurso, Breno Vale ressaltou que o avanço da conectividade no Brasil está diretamente ligado à atuação dos provedores regionais, especialmente em cidades do interior e regiões mais distantes dos grandes centros.

Para ele, são empresas que empregam mão de obra local, movimentam a economia de seus municípios e mantêm uma relação próxima com os consumidores, muitas vezes sendo responsáveis pela principal infraestrutura de acesso à internet disponível em suas localidades. "Garantir condições adequadas de investimento, segurança e competição será determinante para manter o ritmo de expansão da infraestrutura digital brasileira nos próximos anos", concluiu o presidente da Abrint.

Programação

A programação do Abrint Nordeste segue ao longo desta quinta-feira, com debates técnicos, regulatórios e de negócios distribuídos em cinco palcos simultâneos.

Entre os temas abordados estão gestão comercial baseada em dados, Wi-Fi Outdoor e a faixa de 6 GHz, inteligência artificial aplicada ao atendimento, segurança de DNS, produção de conteúdo, marketing e estratégias de vendas para provedores de internet.

Ao todo, a edição deste ano reúne 25 sessões de conteúdo voltadas a empresários, executivos, profissionais técnicos e especialistas do setor de telecomunicações. Mais informações: www.abrintnordeste.com.br.